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ESD & KAP Advogados Associados

6 de jan. de 20211 min de leitura

Advogado Kaio Alves Paiva realiza sustentação oral perante o Tribunal de Justiça do RN

Durante sessão da Terceira Câmara do Eg. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 01/12/2020, o advogado Kaio Alves Paiva...

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Kaio Alves Paiva

19 de abr. de 20234 min de leitura

Divórcio e Partilha: bem comum que se perde durante a separação de fato fica sujeito à partilha?

Por Cláudio Paiva. O presente texto propõe abordar, com um estudo de caso, um divórcio e as questões relacionadas à partilha dos bens em...

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Kaio Alves Paiva

13 de abr. de 20237 min de leitura

A Desconsideração da Personalidade Jurídica: Nuances Práticas e Cuidados.

Entenda como a desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada para responsabilizar os sócios ou administradores de empresas....

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Kaio Alves Paiva

15 de jun. de 20222 min de leitura

Limpeza de banheiro coletivo garante insalubridade em grau máximo?

POR KAINARA LIEBIS PAIVA É pacífico no TST - Tribunal Superior do Trabalho - o entendimento de que “a higienização de instalações...

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